Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga

Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do magistério para a nomeação. Entretanto, não comprovou que o certificado era equivalente ao exigido pelo edital.

Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso

Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)

, estacionado na vaga especial. O delegado, entretanto, alega que havia parado lá por conta da gravidez de sua mulher

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei

STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga

Ministra observou que ,embora o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro de reservas, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente

Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico

A necessidade de formação específica em Análise Clínica, para farmacêuticos bioquímicos, foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada

possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449.

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.

OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Nova súmula: visão monocular é razão para concorrer em vaga de deficiente

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Negada liminar solicitada por auditores de contas contra nomeação de advogado para TCM-PA

De acordo com a Audicon, a vaga deveria ser destinada à classe dos auditores